Abertura, Alteração e Baixa de Empresa
A abertura, as alterações e o fechamento de uma empresa têm processos diferenciados e dependentes do ramo de atividades, da constituição societária (sócio nacional e ou estrangeiro), da modalidade jurídica (S.A., Ltda e Individual), do regime tributário (ME, SIMPLES, LUCRO PRESUMIDO e LUCRO REAL), etc.
Para tanto, é recomendado um acompanhamento técnico de profissionais da área contábil, em todos os casos.
A Publoffice ASSESSORIA possui experiência acumulada de 35 anos no mercado, utilizando técnicas de criação, gestão e reorganização empresarial, descomplicando a sua abertura e as principais transformações que nela ocorre.
O Departamento de Documentos Legais da Publoffice ASSESSORIA provê, entre outras, as seguintes atividades:
- Estudo para a definição de nomes para a futura empresa, baseado em conceitos de Marketing;
- Pesquisa na Junta Comercial local para a verificação de nome homônimo;
- Assessoria na composição acionária, na escolha do local e na melhor opção tributária para a empresa;
- Definição do objeto social e consulta na prefeitura local referente à liberação de alvará para funcionamento;
- Elaboração do Contrato Social e Estatuto Social de Constituição da empresa;
- Arquivamento do Contrato Social e Estatuto Social na Junta Comercial;
- Registro da sociedade perante o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (Ministério da Fazenda);
- Registro de empresa Holding Patrimonial Familiar, de Participação e Incorporadora de Imóveis;
- Registro e Estruturação de Entidades Sociais como: Igreja, Sindicato, Condomínio, Associação e Fundação;
- Registro de Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista, Autarquia e Fundação Pública;
- Registro da sociedade perante a prefeitura (inscrição municipal);
- Registro da sociedade perante a Receita Estadual (inscrição estadual);
- Demais registros para o funcionamento da empresa;
- Elaboração de Estatuto e Regimento Interno de Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista, Autarquia e Fundação Pública;
- Elaboração da logomarca da empresa, segundo os conceitos de Marketing;
- Registro de marcas e patentes no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI;
- Obtenção de certidões junto aos diversos órgãos municipais, estaduais e federais;
- Cisão, fusão, incorporação e aumento de capital;
- Reorganização societária;
- Alterações em contratos de constituição da empresa;
- Encerramento e baixa da empresa.
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Vantagens:
- DIMINUIÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES;
- PROFISSIONALIZAÇÃO DE ATUAÇÃO DOS SÓCIOS;
- PROTEÇÃO PATRIMONIAL CONTRA TERCEIROS;
- RESOLVE PROBLEMAS PATRIMONIAIS, ORIUNDOS DE CASAMENTOS, REGIME DE BENS E DIVÓRCIOS;
- RESGUARDA PATRIMÔNIO CONTRA INSUCESSOS DE RELACIONAMENTO AMOROSOS;
- CONCENTRAÇÃO DE ATIVIDADE EMPRESARIA;
- REDUÇÃO DE CUSTOS TRIBUTÁRIOS DE IMPOSTOS E TAXAS;
- REDUÇÃO DE CUSTOS DE EMOLUMENTOS DE CARTÓRIO DE IMÓVEIS.
Informações Úteis
Documentos necessários para abertura:
- 2 cópias autenticadas do RG e CPF dos sócios
- 1 cópia simples do comprovante de endereço dos sócios
- 1 cópia simples do IPTU do endereço onde será a empresa
- Escolher o nome empresarial
- Descrever todos os objetivos que a sociedade terá
- Se o sócio for casado, verificar o regime de casamento (não precisa de cópia)
Abaixo algumas informações que possam ajudar a desenvolver sua empresa:
1 – Definição
A definição da área exata que vai atuar é o primeiro passo para quem vai abrir uma empresa. Se você não sabe exatamente o que vai fazer, com certeza não irá longe.
Afinal, uma empresa costuma ser e ter a personalidade de seu dono, então faça uma auto reflexão sobre suas características pessoais e os tipos de atividade em que você se destaca.
Uma auto-análise pode ser feita da seguinte forma: fazendo uma lista de suas habilidades e talentos, perguntando a amigos ou pessoas próximas em que tipo de negócio você se daria bem ou não, procure lembrar as atividades que você gostava de fazer quando era criança, pergunte-se como utilizar seu tempo em dia perfeito, atenção as necessidades das pessoas também poderá ser inspiração de um novo produto e tente enxergar as coisas com olhos de empreendedor.
1 – Setores de Atividade
Seu futuro negócio vai ter que se fixar basicamente em uma desta três áreas: indústria, comércio ou serviço.
Indústria: metalúrgica, gráfica, confecção, etc.
Comércio: livraria, posto de combustível, lojas de roupas, etc.
Serviços: escola de idiomas, clínica de estética, transporte escolar, consultorias, etc.
2 – Sociedade: um bom ou mau negócio?
Todos nós já ouvimos falar de sociedades problemáticas, mas muita gente se assusta em montar um negócio próprio pelo fato de estar sozinha. Veja bem, um sócio muitas vezes poderá auxiliá-lo em decisões polêmicas, sanar dúvidas, ou mesmo no levantamento de recursos para investimentos no negócio.
Algumas dicas para evitar problemas com sócios:
a – Elabore contrato societário com atribuições para ambas as partes no caso de dissolução da sociedade.
b – Defina a divisão de atividades.
c – Defina desde o início a participação dos lucros de cada sócio.
d – Impeça a interferência de familiares no andamento da empresa.
e – Nunca haja pela emoção seja frio nas questões que diz respeito aos benefícios de seu negócio.
Seu sócio pode ser seu parente ou amigo, mas nem sempre essas pessoas são as mais indicadas para determinado negócio. Em casos em que a sociedade é composta por cônjuges, apenas os cônjuges casados sob o regime de comunhão parcial de bens ou de separação total de bens poderão ser sócios (de acordo com o novo Código Civil). A de se destacar que 80% de todas as sociedades de todo o Brasil são formadas por marido e mulher.
3 – O capital
Além de definir o ramo de atividade, abrir um novo negócio não é barato, por isso planeje bem quanto irá gastar para conseguir atravessar os obstáculos que vem pela frente.
3a – Quanto custa abrir uma empresa?
A Publoffice ASSESSORIA realiza todo o trabalho de formação e constituição de empresa. Pois, ela preenche todos os requisitos recomendados, como atualização permanente da legislação comercial, fiscal e trabalhista, confiabilidade, já que tem mais de 35 anos no mercado, estabelecendo um vínculo de direitos e deveres para com o cliente, além de oferecer um ambiente confortável e uma estrutura completa de serviços e software.
Sem contar com investimentos em equipamentos, aluguel ou compra de imóvel, enfim, apenas gastos de legalização de uma empresa, estima-se gastos que poderão chegar a R$ 600,00, se empresário individual, e R$ 1.000,00, se sociedade, sendo todo o tramite feito pela Publoffice ASSESSORIA.
4 – A escolha do nome
Além de se criar um nome é importante se criar uma logomarca que será a identificação visual de sua empresa, essa logomarca poderá ser criada por você mesmo ou se preferir poderá contratar o talento de um designer. O custo se desenvolver uma logomarca não costuma ser alto, vale a pena pagar para ter esse serviço.
Se você tem a intenção de desenvolver um site para sua empresa o primeiro passo é registrar o seu domínio (www.nomedasuaempresa.com.br) é o equivalente ao INPI virtual. A Publoffice HOST ( http://publofficehost.com.br) cuida disso pra você.
5 – Prazo para legalização de minha empresa
A Publoffice ASSESSORIA assegura o prazo em torno de 15 dias, estando em ordem o local de funcionamento, situação cadastral do empresário quanto ao CPF, ramo de atividade, etc.
6 – Contratando funcionários
Mesmo que sua empresa tenha apenas um funcionário é importante seguir todas as determinações previstas na Legislação Trabalhista, como pagamento de INSS, FGTS, 13º salário e férias. Tudo isso elevará a despesa de seu funcionário em cerca de 80% além do valor pago a cada um.
Para se contratar funcionários temporários só poderá ser feito em duas ocasiões: substituindo funcionários ausentes por um longo período ou ser houver um aumento sazonal de trabalho (nos períodos de festas: natal, páscoa, dia das mães).
Terceirização de mão de obra, esse é um recurso que está muito utilizado ultimamente, apenas preste atenção na hora de terceirizar, procure empresas que estejam dentro da lei, formalizadas, que paguem seus impostos, encargos trabalhistas de seus funcionários e que emitam nota fiscal.
7 – Levantando recursos
Existem algumas alternativas para se levantar recursos, com as informações obtidas nos respectivos sites:
Banco do Nordeste do Brasil: www.bnb.com.br
Banco do Brasil S/A: www.bb.com.br e
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social: www.bndes.gov.br .
8 – Divulgação
Todo tipo de divulgação para uma empresa se faz necessário desde anúncio em jornais, revistas, rádio ou televisão, porém em início de atividade, esse custo poderá ser inviável. Procure alternativas possíveis como a propaganda boca a boca, um banner de seu produto em um site na internet, sempre procurando direcionar para seu público alvo. Assim que for possível contrate uma agência de propaganda para lhe direcionar o melhor caminho para a divulgação.
9 – Conclusão
Mas tudo isso só terá resultado se você acreditar em seu empreendimento, se você realmente vestir a camisa, se prepare muito bem para tudo que está por vir.
Ofereça produtos de qualidade com preços justos, atenda o cliente de forma correta oferecendo brindes, promovendo sorteios, enfim, encantando seu cliente, tudo isso de uma forma contínua.
Para você futuro empresário, nós da Publoffice ASSESSORIA, desejamos muita sorte e muito sucesso no empreendimento.
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