Assessoria em Licitação e Contrato Administrativo:
“Conjunto de soluções técnicas para sua empresa participar das licitações, pregões presenciais e eletrônicos, vencê-las e administrar seus contratos, sejam nas esferas federal, estadual ou municipal, em todas as suas modalidades, garantindo a indisponibilidade do interesse público e a efetividade aos princípios que a norteiam, tais como, Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Probidade Administrativa, Vinculação ao Instrumento Convocatório, Julgamento Objetivo, e, dos que lhe são correlatos.”
Objetos:
– Carta Convite;
– Tomada de Preços;
– Concorrência Pública;
– Concurso;
– Leilão;
– Pregão Presencial;
– Pregão Eletrônico; e
– Contrato Administrativo.
NOSSAS SOLUÇÕES
Através de pesquisas diárias, a Publoffice ASSESSORIA tem acesso aos instrumentos convocatórios, retira-os de qualquer lugar do País e informa aos clientes, enviando-lhes o resumo de cada caso, de acordo a sua família de atividade, para que apenas nos indique se haverá ou não interesse na participação. para que seja viabilizada todas as condições de participação no respectivo certame licitatório.
A Publoffice ASSESSORIA assegura a sua empresa o Cadastramento Prévio junto as principais entidades governamentais, possibilitando a emissão dos Certificados de Registros Cadastrais – CRC, assegurando assim o direito à participação nas licitações.
A Publoffice ASSESSORIA responsabiliza-se pela atualização da documentação, inclusive certidões negativas de débito e de regularidade, assessorando preventivamente a obtenção de todos os documentos necessários que possam vir a ser exigidos em uma determinada licitação.
A Publoffice ASSESSORIA elabora a planilha de custos e precificação dos produtos e/ou serviços, seja com predominância de mão de obra ou não, incluindo remuneração, encargos, insumos, taxa de administração, lucros e tributos, de acordo Instrução Normativa nº 05/2017.
A Publoffice ASSESSORIA prepara os envelopes de Habilitação e Proposta, em conformidade com o Edital e a Lei de Licitações, garantindo, desta forma a habilitação e classificação no processo.
A Publoffice ASSESSORIA, após manifestação de interesse do cliente em participar da licitação, efetua uma criteriosa analise do edital, para verificação dos direitos e obrigações dos licitantes, comunicando os procedimentos necessários para a competição.
A fim de evitar prejuízos ao firmar contrato com a entidade pública, a Publoffice ASSESSORIA realiza a análise de risco para que a empresa esteja certa de que está preparada não somente para cumprir com o objeto do contrato administrativo, mas também que tal contrato oferece benefícios financeiros para ela.
Através de recursos, mediante prévia autorização do cliente, cabe a equipe da Publoffice ASSESSORIA buscar a exclusão da licitação dos concorrentes que não estejam com a documentação ou com suas propostas perfeitamente adequadas à Lei de Licitações e ao Edital.
Quando necessário e sempre de acordo com a Lei, a Publoffice ASSESSORIA propõe a impugnação ao edital, buscando sua alteração de acordo com os interesses de seus clientes.
Quando necessário, a Publoffice ASSESSORIA providencia toda a estrutura necessária para buscar a revisão da decisão da Administração Pública através de instrumentos judiciais legais.
Todas as fases do processo recebem um acompanhamento personalizado dos consultores da Publoffice ASSESSORIA, para verificar se os documentos e propostas apresentadas pelos concorrentes estão de acordo com a Lei e com o Edital, assegurando a sua empresa a igualdade de competição.
A Publoffice ASSESSORIA soluciona também de forma preventiva à abertura dos envelopes, toda e qualquer dúvida sobre determinado processo em que for participar, evitando erros que possam comprometer a proposta.
Atuação como representante da empresa quando da realização da sessão pública de disputa, com detalhada conferência da documentação dos concorrentes em busca de falhas que possam beneficiar nosso cliente;
Condução do pregão pelo sistema eletrônico (COMPRASNET, licitações-e e outros), com envio de proposta, apresentação de lances, análise detalhada da documentação enviada pelo sistema e acompanhamento do processo até o seu definitivo encerramento;
A Publoffice ASSESSORIA acompanha desde a assinatura do contrato, verificando as cláusulas contratuais inclusive quanto a garantia exigida, conforme modelo anexo ao Edital, bem como nas prorrogações tempestivas do mesmo, de modo a não prescrevê-lo.
A Publoffice ASSESSORIA orienta a empresa quanto a execução do objeto e gestão contratual, por exemplo, do reequilíbrio econômico-financeiro, de incidentes relativos a pagamentos, questões ligadas à documentação, ao controle dos prazos de vencimento, de prorrogação, etc., bem como ao fiscal do contrato no que diz respeito as suas atribuições e deveres como representante da contratada.
Apresentação de pedidos perante órgão de fiscalização de controle externo, TCU, TCEs e TCM, visando denunciar irregularidades na condução de processos licitatórios, buscando adequar o procedimento aos preceitos legais aplicáveis, inclusive com ações cautelares e pedidos liminares;
Promoção das medidas cabíveis para apuração de irregularidades que possam implicar na condenação penal dos envolvidos no procedimento licitatório, bem como para busca de ressarcimento dos cofres públicos em caso de lesão ao erário Federal, Estadual ou Municipal;
Atualização financeira do contrato é mais uma das atividades da Publoffice ASSESSORIA, que orienta quanto aos reajustes, mediante indexadores oficiais do desgaste inflacionário, e repactuações por defasagens financeiras ordinárias, aplicados aos elementos de custos do contrato, originárias de convenções coletivas de trabalho, por exemplo.
Quando o equilíbrio econômico-financeiro do contrato sofre alteração por ocorrência de álea econômica extraordinária e fatos imprevisíveis, a Publoffice ASSESSORIA orienta a empresa no processo de revisão, protegendo-a dos reflexos negativos pela elevação no custo do encargo que torne o preço insuficiente em vista das condições iniciais.
Os contratos administrativos poderão ser alterados quantitativo ou qualitativamente unilateral ou bilateralmente, com impactos financeiros sobre eles. A Publoffice ASSESSORIA acompanha estes procedimentos de modo a garantir o seu equilíbrio econõmico-financeiro pelos acréscimos ou supressões determinados. Assim como na extinção do contrato pelo cumprimento do objeto ou exaurimento do prazo.
A Publoffice CURSOS, integrante do Grupo Publoffice, é uma instituição de ensino do segmento de cursos de capacitação profissional, criada atender interessados em adquirir, acrescentar ou aprimorar conhecimentos nas especialidades de Licitação e Contratos Administrativos.
Aprenda com nossos professores especialistas, com saberes acadêmicos necessários a uma sólida formação profissional, associado ao conhecimento prático, em constante atualização.
Nossos cursos proporcionam a experiência e habilidades que você precisa para obter êxitos no trabalho e crescer nas áreas de licitações e contratos administrativos.
Cursos Presenciais:
· Licitação Publica, Pregão Presencial e Eletrônico
· Elaboração de Planilha de Custos e Formação de Preços
· Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos
· Técnica de Elaboração dos Contratos Administrativos
· Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos
· Terceirização de Serviços na Administração Pública
· Auditoria e Fiscalização de Licitações e Contratos
· Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência
· Formação de Pregoeiro e Equipe de Apoio
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NOSSOS PLANOS
Aumente o faturamento da sua empresa. Venda para o maior comprador do país: o governo. Juntos, governos federal, estadual e municipal representam um mercado de mais de R$ 400 bilhões por ano.
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